Caixa abre 15 agências neste sábado (25) no RN para saque do auxílio emergencial; veja lista 1k5q1i

 

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A Caixa Econômica Federal abre 15 agências no Rio Grande do Norte para saque de benefícios emergenciais pagos na pandemia do novo coronavírus,neste sábado (25).

As unidades vão funcionar das 8h às 12h, para atendimento dos cidadãos nascidos em janeiro que têm direito ao auxílio de R$ 600 (ou R$ 1.200 para as mães chefes de família) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial.

Em todo o Brasil, serão abertas 680 agências.

Confira as agências da Caixa que vão funcionar neste sábado (25), no Rio Grande do Norte:

– Açu – Centro;

– Caicó – Centro;

– Ceará-Mirim – Centro;

– Currais Novos – Centro;

– Goianinha – Centro;

– João Câmara – Centro;

– Macaíba – Tavares de Lira, Av. Jundiaí;

– Mossoró – Centro – Rua Coronel Gurgel, 406

– Mossoró – Centro – Rua Bezerra Mendes, 75

– Natal – Alecrim – Av. Presidente Brandeira, 656

– Natal – Potengi – Av. João Medeiros Filho, 1720

– Parnamirim – Centro;

– Pau dos Ferros – Centro;

– Santa Cruz – Centro;

– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim, 1639.

Estudo brasileiro que apontou ineficácia da hidroxicloroquina tem ‘confusão’, diz ministério dy3o

O secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, disse nesta sexta-feira (24) que o estudo da coalizão que reuniu alguns dos principais hospitais do país e apontou ineficácia do uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 tem “fatores de confusão”.

Para ele, o trabalho usa conceitos diferentes dos usados pelo ministério e, por isso, não pode ser aplicado às orientações da pasta. “A pesquisa é interessante. Mas não dá pra pegar um artigo escrito sobre uma coisa e aplicar sobre outra coisa”, afirmou.

Considerado o maior já feito no país sobre a droga, o estudo foi realizado com 665 pessoas em 55 hospitais brasileiros.

No estudo, os pacientes foram divididos, por sorteio, em três grupos: o primeiro (com 217 pacientes) recebeu hidroxicloroquina e azitromicina; o segundo (221) recebeu só a hidroxicloroquina, e no terceiro (227) os pacientes foram acompanhados apenas com e clínico, sem nenhuma das duas drogas.

O resultado dos três grupos foi semelhante: 15 dias depois, 69% dos pacientes do primeiro grupo, 64% do segundo e 68% do terceiro já estavam em casa sem limitações respiratórias. O número de óbitos também foi parecido em todos eles: cerca de 3%, de acordo com a coalizão.

Questionado sobre os resultados, Angotti ou a fazer críticas ao modelo adotado. Para ele, o estudo tratou como pacientes leves e moderados aqueles que, para a pasta, seriam considerados graves.

“Alguns pacientes no primeiro dia [da pesquisa] recebiam até 4 litros de oxigênio. O fato de ter dispneia é para nós caso grave. O título [da pesquisa] fala de leve a moderado, mas, quando se olha os critérios na nota informativa do Ministério da Saúde, consideramos como grave”

“É a metodologia da pesquisa e isso tem que ser respeitado, mas não se pode usar isso para tirar conclusões” afirmou. “Há fatores de confusão e terminologias que diferem.” Ele também fez críticas às dosagens e ao protocolo adotado.

A publicação, no entanto, tem sido apontada por especialistas como uma das principais evidências de que não há benefício no uso da hidroxicloroquina para a Covid-19, ao contrário das orientações atuais do Ministério da Saúde.

Questionado, Angotti disse que a pasta está aberta a rever orientações, mas não disse quando isso ocorrerá.

No mesmo encontro em que fez críticas ao estudo da coalizão de hospitais, Angotti disse ter recebido relatos de prefeitos do Rio Grande do Sul sobre “experiências” com o uso precoce do medicamento. “Tudo isso tem sido devidamente anotado”, disse.

Nas últimas semanas, novos estudos publicados têm alertado para a ineficácia da hidroxicloroquina e da cloroquina contra a Covid-19, o que levou a Sociedade Brasileira de Infectologia a sugerir ao governo que interrompa a oferta do medicamento.

Atas de reuniões do comitê de operações de emergência do Ministério da Saúde, obtidos pela Folha, mostram que técnicos que fazem parte do grupo fizeram um alerta, em 25 de maio, sobre o risco de o governo ficar com estoques parados de cloroquina.

“Devido a atual situação não é aconselhável trazer uma quantidade muito grande, pois caso o protocolo venha a mudar, podemos ficar com um número em estoque parado para prestar contas”, diz documento.

Atas do mesmo comitê mostram que, no início de julho, o governo federal tinha uma reserva de 4.019.500 comprimidos do medicamento —pouco abaixo do total que já havia sido distribuído, de 4.374.000 até aquele momento.

O documento dizia ainda que o total poderia aumentar, já que alguns estados não quiseram receber o medicamento.

Questionado nesta sexta, o secretário negou ter estoques parados e disse que o volume está “em constante movimentação para evitar faltas”.

Segundo ele, o ministério tem hoje 472 mil comprimidos de cloroquina reservados para tratamento da malária e outras condições.

Ele não deixou claro, porém, se o total engloba o valor previsto para a Covid-19. Painéis da pasta apontam que o total dispensado do medicamento ou de 4,3 milhões de comprimidos, no início de julho, para 4,8 milhões até o momento.

O secretário confirmou ainda que a pasta tem “sob guarda” cerca de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados pelos Estados Unidos e empresas farmacêuticas. Para ele, porém, o total não pode ser contabilizado como estoque por não ter sido adquirido pelo Ministério da Saúde, mas recebido como doação.

Atas do comitê, no entanto, têm citado o quantitativo doado em atualizações sobre o volume disponível do medicamento.

Angotti negou ainda ter havido “manifestação formalizada” pelos estados de devolução de cloroquina. A informação, porém, consta em documento do comitê de operações de emergência.

“Com isso, ficou em estoque para devolução 1.456.616, estamos aguardando maiores definições para proceder ou não com o recolhimento”, aponta o registro de encontro no início deste mês.

Mais cedo, o secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, fez uma defesa do medicamento.

Sem apresentar referências, ele afirmou ter evidências de que a cloroquina “é efetiva na conduta [de tratamento] precoce”. Não há, porém, nenhuma comprovação científica de eficácia até o momento.

Na coletiva, representantes do ministério também tentaram rebater críticas sobre a baixa execução de recursos reservados para o combate à Covid.

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União, antecipado pela Folha, mostra que, até 25 de junho, havia sido gasto somente 29% dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) declarou pandemia pelo novo coronavírus.

Franco alegou dificuldade na aquisição de equipamentos e compras em andamento para o fato de haver valores não pagos. Segundo ele, o total atual já pago chega a R$ 18,4 bilhões, ou cerca de 46% do total.
Já o ministro interino, Eduardo Pazuello, defendeu no início da coletiva que haja “reserva” para os meses seguintes.

“Não é uma corrida de 100 metros nem uma planilha de Excel. Isso se chama gestão. Estamos no meio do ano, e temos todo o segundo semestre pela frente, não posso deixar de ter reservas”, disse.

A pasta apresentou ainda dados que mostram que o país já registra 13.092 casos de Covid-19 em indígenas, com 247 mortes. Entre esses casos, 4.452 ainda se recuperam da infecção. Os dados são de balanço com distritos sanitários indígenas.​

O secretário de saúde indígena, Robson Santos da Silva, disse que os números preocupam, mas que a pasta avalia que a taxa de incidência e letalidade é menor do que o esperado. Ele também negou que haja subnotificação, mas não deu detalhes sobre a oferta e política de testes entre essa população.

FOLHAPRESS

RN é 1º em queda diária de casos de covid e 2º em queda de mortalidade, aponta Fiocruz x1o1x

As tendências de incidência e mortalidade por covid-19 no Brasil se estabilizaram em patamares altos, avalia o último Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta segunda-feira (20). O estudo é referente ao período de 28 de junho a 11 de julho, que corresponde às semanas epidemiológicas 27 e 28.

A estabilização das tendências em nível nacional é resultado de movimentos de avanço ou recuo da pandemia nas unidade da federação, mostra a pesquisa. No caso da média diária de registro de casos, houve quedas no Rio Grande do Norte (-12,3%), Roraima (-9,3%), Rondônia (-8,4%), Rio de Janeiro (-5,3%), Espírito Santo (-3,7%) e mais 10 estados. Por outro lado, a média cresceu no Mato Grosso (+4,1%), Santa Catarina (+3,7%), Amazonas (+1,9%), Rio Grande do Sul (+1,8%), Goiás (+1,7%) e mais sete estados.

Em relação à mortalidade, o maior aumento no período foi registrado noTocantins, onde a média diária de óbitos cresceu 5,3% nas últimas duas semanas. Outros estados com aumentos mais expressivos são Distrito Federal (+4,5%) Rio Grande do Sul (+4,3%), Santa Catarina (+3,9%), Minas Gerais (+3,9%) e Paraná (+3,4%). Ao todo, 13 unidades da federação tiveram aumento na taxa de mortalidade nas últimas duas semanas epidemiológicas.

Por outro lado, há tendência de queda de mortalidade em Roraima (-12,1%), Rio Grande do Norte (-7,7%), Pará (-2,9%), Rio de Janeiro (-1,9%), Espírito Santo (-1,9%) e mais nove estados.

O boletim também traz dados sobre a média móvel de incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), complicação comum em casos mais severos de doenças respiratórias, incluindo a covid-19. A incidência por 100 mil habitantes é considerada muito alta para todas as unidades da federação, sendo a média nacional de 9,7 casos por 100 mil pessoas.

As regiões Sudeste e Centro-Oeste estão acima da média do país, com 11,5 e 11 casos por 100 mil habitantes. Já o Sul (8,5), o Nordeste (7,0) e o Norte (5,6) têm incidência menor que a média brasileira, de 9,7.

Com 19,3 casos por 100 mil habitantes, o Distrito Federal tem a maior incidência do país, seguido por Alagoas (17,8 por 100 mil) e São Paulo (13,4 por 100 mil). As menores taxas são do Maranhão (2,5 por 100 mil) e do Espírito Santo (2,9 por 100 mil).

Agência Brasil

Por que o álcool em gel ficou grudento desde o início da pandemia de Covid-19? 301zt

 

Você já usou um álcool em gel que deixou suas mãos pegajosas, como se fosse uma cola? O motivo é o carbopol — ou a falta dele.

Esta substância é usada para dar a característica de gel ao álcool líquido. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, o aumento inesperado na demanda causou escassez do produto em todo o mundo.

Para contornar esse problema, alguns fabricantes adotaram outros espessantes.

“Esses outros agentes podem não ser os mais adequados, e fazem com que fique essa sensação de que foi formado um filme sobre a pele”, explica o professor Felipe Rebello Lourenço, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (Universidade de São Paulo).

Algumas marcas atribuem o grude à adição de hidratantes, como o aloe vera. No entanto, o professor diz que, a não ser que seja utilizado em uma concentração inadequada, o que pega mesmo é o carbopol. “É ele que dá a propriedade gelificante”, diz Lourenço.

No entanto, a textura não prejudica a eficácia — a princípio.

“Se a formulação fica com aspecto muito pegajoso e, logo em seguida, você encosta em alguma coisa, a sujeira vai grudar na sua mão. No fim das contas, não ajuda em muita coisa. Não porque não é eficaz, mas porque a sujeira pode aderir novamente à mão e fazer com que você se recontamine”, alerta o professor.

Logo, a textura incomum não é indicativo de que o álcool em gel é caseiro ou clandestino.

“Isso não significa que ele é falsificado ou adulterado. Pode ser um produto fabricado dentro de todas as normas, atendendo todos os requisitos de segurança, mas por questão de formulação, ele fica com essa característica”, explicou.

CNN BRASIL

Morre, aos 72 anos, o cantor e músico paraibano Pinto do Acordeon p31

Morreu, na madrugada desta terça-feira (21), o cantor e músico paraibano Francisco Ferreira Lima, mais conhecido como Pinto do Acordeon. Ele tinha 72 anos e estava internado desde janeiro no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde tratava um câncer.

Natural de Conceição, no Sertão do estado, Pinto do Acordeon ficou conhecido por participar de apresentações com a trupe de Luiz Gonzaga. A carreira solo começou em 1976. Ele é autor e intérprete de várias canções que marcaram a cultura nordestina, como Neném Mulher, Paixão de Beata, Matuto Teimoso e Engenho Velho.

Além de artista, Pinto do Acordeon foi vereador de João Pessoa, em mandato que durou de 1993 a 1997.

Em julho do ano ado, a obra de Pinto do Acordeon se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba. Ainda em 2019, o artista recebeu o título de Mestre das Artes Canhoto da Paraíba.

O corpo de Pinto do Acordeon será velado em João Pessoa, em um cemitério particular, e enterrado na cidade de Patos, no Sertão. A previsão é de que o corpo do artista chegue à capital paraibana por volta das 16h desta terça-feira.

RELEMBRAR

Infectologista Kleber Luz diz que distribuição de medicamentos sem comprovação científica de eficácia é má utilização dos recursos públicos 4e1865

A Comissão de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (20), a eficácia de medicamentos no combate à doença. O médico, professor e PhD em infectologia Kleber Luz conversou com os parlamentares e respondeu aos diversos questionamentos. Os parlamentares criticaram o gasto público com medicamentos sem eficácia comprovada.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (Psol) e Kelps Lima (Solidariedade), que é o presidente da Comissão, o grupo fez questionamentos sobre diversas situações, principalmente sobre o uso de medicamentos no combate ou prevenção à doença. Kleber Luz disse que, neste momento, a maior novidade é com relação à eficácia da dexametasona, quando pacientes estão com oxigenação baixa. Segundo ele, há estudos publicados que comprovaram a eficácia do uso em alguns estágios da doença.

No entanto, boa parte dos questionamentos dos parlamentares era com relação à profilaxia, que é o uso de forma preventiva de algum medicamento. Kleber Luz disse que não acredita que uma vacina esteja disponível à sociedade em menos de um ano, assim como também afirmou não haver nenhuma comprovação científica que aponte para a eficácia de medicamentos como forma de se prevenir a doença ou amenizar os efeitos, citando os casos da Ivermectina e cloroquina, principalmente.

“Eu sou pago para estudar, assim como diversos outros pesquisadores. Até onde foi minha revisão e dos demais profissionais sobre os estudos publicados nacional e internacionalmente, não há medicamentos que evitem ou modifiquem o curso inicial da doença”, garantiu o médico. Além disso, Kleber Luz também disse que há a possibilidade, ainda que remota, de que uso de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina piorem quadros.

De acordo com o médico, na ciência, o ônus da prova é de quem diz que algo funciona, e não o contrário. Segundo ele, não existe um estudo para mostrar que um remédio não funciona. Por isso, o médico disse que a recomendação é que não seja massificado o uso de remédios sem comprovação científica de eficácia, sob pena de haver má utilização dos recursos públicos e nenhum retorno à sociedade.

“Distribuir medicamentos é bom, é uma medida positiva, desde que os medicamentos tenham efeito. Distribuir remédio de pressão alta, verme, é excelente iniciativa. Distribuir remédio que não funciona é mais complicado”, disse.

O presidente da comissão, deputado Kelps Lima, questionou diretamente se a distribuição de Ivermectina pode contribuir para a morte de pessoas que acreditam estarem imunes. “Sim (corre risco de morrer). Se não há comprovação de eficácia, há um risco de colaborar para se afrouxar o isolamento e, se a pessoa tem comorbidades, ela corre o risco de morrer mesmo tomando a medicação”, garantiu Kleber Luz.

Provocado a opinar, como professor e cidadão, sobre a distribuição e divulgação de Ivermectina por parte do Poder Público como medicamento eficaz na prevenção à Covid-19, Kleber Luz disse que acredita ter havido falta de um debate mais amplo, principalmente ouvindo a comunidade científica.

“Quando vejo que uma secretaria estadual ou municipal que advoga para uso de uma medicação de forma profilática, eu penso em duas possibilidades: ou um assessoramento ruim, ou a falta do contradotório, que é uma possibilidade mais forte. O gestor, que está usando o dinheiro público, deveria ter ouvido as partes, o contraditório, porque as opiniões são divergentes. Deveria se ouvir a parte da comunidade que também estuda e produz conhecimento. Não posso julgar se é certo ou errado, mas penso que faltou um pouco de cuidado e zelo”, avaliou o infectologista.

Finalizando a reunião, Kelps Lima fez críticas diretas ao prefeito de Natal. “Natal é gerida por um prefeito que está fazendo politicagem e pondo em risco a vida da população. Nós precisamos dos grandes médicos. Felizmente é uma minoria, que está se consorciando com o prefeito para iludir nossa sociedade, que está receitando remédio com fim político-eleitoral”, criticou Kelps Lima.

Desembargador que destratou guarda é ‘desprezível’ e deve ser julgado, diz colega de tribunal paulista 264i6u

A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de SP, diz que o desembargador Eduardo Siqueira, que destratou um guarda municipal em Santos depois de ser abordado porque não usava máscara, é uma “figura desprezível”.

A magistrada já processou o colega por injúria e difamação. Quando estava no início da carreira, Siqueira depôs contra ela, tentando impedir que se tornasse juíza com direito a vitaliciedade.

“Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.

Seu advogado, na época, foi o criminalista Alberto Toron, que era colega de faculdade da desembargadora.​ O magistrado que analisou o caso considerou que testemunha não pratica ato de injúria ou difamação ao depor.

Ela recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas houve decadência da ação.

Eram poucas as mulheres que integravam o Poder Judiciário em 1988, quando Pizzotti ingressou na carreira. “Eu fui a vigésima juíza do Judiciário estadual”, relembra. “Na época não tinha muitas mulheres e havia dificuldade no relacionamento conosco e com juízes jovens”, afirma.

“Além de ser bastante inconveniente no tratamento, Siqueira era muito ríspido com todo os que julgava estarem abaixo dele”, afirma ela.

A magistrada diz que muitas coisas já foram toleradas sobre Siqueira e que agora os tempos são outros. Por isso, ela “aplaude”a instauração ​de um procedimento contra o desembargador.

“Ele, em tese, cometeu o crime de desacato ao destratar o policial e não respeitar a autoridade dele, que cumpria uma regra municipal, de determinar o uso da máscara. Ali ele era um cidadão comum. A autoridade era o policial”, afirma ela.

“Eu entendo também que, em tese, ele cometeu os crimes de abuso de autoridade, tráfico de influência, ao ligar para o Secretário de Segurança de Santos, e também injúria, porque xingou o policial de analfabeto. E também descumpriu regras ao se negar a usar máscaras e rasgar um papel e jogar no chão, sujando a praia”, segue ela.

Ela acredita que seria o caso, se ele for processado e condenado criminalmente, de perder o cargo. “Depois de tantos ilícitos, é o mínimo que se espera. Afinal, a sociedade quer que uma pessoa que comete tantas ilegalidades siga julgando os cidadãos?”

A desembargadora relatou outros episódios do desembargador.

Suas primeiras revelações foram feitas ao site Consultor Jurídico (Conjur).

Segundo contou, Siqueira já teria ordenado que o motorista do carro oficial asse por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.

“Na época estava comentando o caso com um colega e ele ou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, afirmou ela ao Conjur.

A coluna enviou uma mensagem à assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo para ouvir Eduardo Siqueira sobre as acusações feitas pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. Ele ainda não respondeu ao questionamento.

Mônica Bergamo

URGENTE: PF cumpre mandados de prisão e buscas em ação que investiga caixa 2 de José Serra em campanha eleitoral 5f4j3l

A PF cumpre quatro mandados de prisão temporária em investigação sobre o caixa 2 na campanha de José Serra ao Senado, em 2014.

Os investigadores apuram o pagamento de 5 milhões de reais em doações não contabilizadas.

São cumpridos também 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu.

As apurações se restringem a fatos de 2014, quando o tucano ainda não tinha se elegido senador.

Maioria dos deputados potiguares é contra prorrogação de auxílio para mais pobres 5p1931

 Natália Bonavides (PT) votou pela prorrogação

Cinco dos oito deputados da bancada Federal do Rio Grande do Norte votaram cotra a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para os mais pobres. Somente Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) votaram pela prorrogação do auxílio emergencial ate dezembro desse ano.

Benes Leocádio (Republicanos), Carla Dickson (PROS), João Maia (PL), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) foram contra. Beto Rosado (PP) se absteve.

Por 309 contra e 123 a favor, a Câmara Federal rejeitou a proposta de prorrogação do benefício para os mais necessitados nesses tempos de pandemia.

Para o deputado Ênio Verri (PT/PR), autor da emenda que propôs a extensão do benefício até dezembro, a medida garantiria a subsistência das famílias, ao menos neste ano de 2020, sendo imprescindível o recebimento do auxílio por quem necessita por todo o período da pandemia.

Com informações do Portal do RN 

ELEIÇÕES 2020: Professor é pré-candidato a vereador em Santana do Matos 6f1s21

 

Crescido na cidade Santana do Matos, professor, 42 anos, casado e pai de dois filhos.O Professor Rubens Braga é pré-candidato a vereador em Santana do Matos.

O professor Rubens Braga, tem mais de 20 anos de experiência em istração pública e já ocupou diversos cargos no executivo municipal como podemos destacar os de Coordenação e Direção Escolar, Pregoeiro, Chefe de Gabinete Civil e recentemente o cargo de Secretário Municipal de Educação. Também ocupou com destaque o cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDMAT, período onde os servidores municipais obtiveram várias conquistas. Atualmente o Professor Rubens leciona na Escola Estadual Aristófanes Fernandes.

Ao saber dos rumores sobre a possível pré-candidatura do professor nosso blog fez contato com o mesmo que confirmou a sua intenção de concorrer a uma vaga no legislativo santanense.

Segundo o professor “Apesar de grande parte da população está desiludida com a política atual e desestimulada em participar do novo pleito que se aproxima, somente através da política e da democracia é que podemos solucionar os problemas enfrentados pela população santanense. Porém é necessário que no legislativo de Santana do Matos existam parlamentares qualificados e experientes para propor medidas que possam solucionar os maiores problemas do município, aceitei esse desafio e me coloco à disposição do meu partido e da população para trabalhar em prol do nosso município”.

Rubens nos informou que o lançamento oficial da sua pré-candidatura ao legislativo santanense deverá ocorrer nos próximos dias.

Gestão Fátima descartou proposta vantajosa e aderiu à compra de respiradores mais cara com Bahia, da qual só desistiu após receber equipamentos do governo federal 203c3g

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O Blog do Dina destaca em reportagem que a gestão da governadora Fátima Bezerra aderiu à compra que seria feita com o estado da Bahia à empresa Pulsar Development mesmo após a mesma empresa ter recebido antecipadamente em outra compra conjunta do Consórcio Nordeste sem entregar os respiradores.

A decisão do governo levou técnicos do Tribunal de Contas do Estado a pedir cautelar contra o estado para impedir a transação, isso porque a Secretaria Estadual de Saúde conseguira adquirir 15 respiradores à empresa Baumer ao custo unitário de R$ 107 mil. Enquanto a compra em convênio com a Bahia, à empresa Pulsar, teria equipamentos unitários ao custo de R$ 200 mil, quase o dobro do preço. As tratativas com ambas as empresas se deram ao longo de maio.

A apuração do TCE se debruça sobre as compras que a Sesap fez de forma direta. A apuração que se debruça sobre os rees ao Consórcio Nordeste, de quase R$ 5 milhões, são de outro processo.

Nesse caso, o ponto de partida do TCE é o plano do estado para que fossem adquiridos 142 respiradores, dos quais 75 deveriam ser obtidos de forma imediata, 60 adquiridos em convênio com a Bahia e 15 através de dispensa de licitação.

A Sesap procurava respiradores completos que pudessem ser utilizados em leitos críticos e não críticos. Para entender, respiradores podem ter duas funções: intubar e apenas ventilar externamente sem procedimento invasivo, ou pode ter apenas uma das duas, ou só intuba ou só ventila externamente.

A DV Distribuidora apresentou proposta para 42 respiradores de uso não invasivo ao preço individual de R$ 60 mil. A Baumer apresentou proposta de respirador invasivo por R$ 107 mil. Essa proposta foi a escolhida pela Sesap.

Ao mesmo tempo em que negociava com a Baumer, a Sesap, no entanto, abriu procedimento para convênio com o estado da Bahia para comprar 60 respiradores ao custo unitário de R$ 199,8 mil. Ocorre que a proposta da Baumer, a quem o estado comprou 15 equipamentos, era de que poderia ofertar 50.

Em resposta ao TCE, o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, afirmou que o processo de compra foi aberto, mas não foi levado adiante porque o Estado recebeu 80 respiradores do governo federal, mais 8 do Hospital Escola Januário Cicco e mais 10 cedidos pelo Projeto Todos pela Saúde.

Mas o procurador-geral de Contas do TCE, Thiago Martins Guterres, anotou que, mesmo desistindo do convênio, a Sesap não explicou a razão de não ter preferido uma compra mais vantajosa para a istração pública. O procurador expôs que se o estado tivesse comprado os dois tipos de respiradores (invasivo e não invasivo) separadamente, ainda seria mais barato que a compra com a Bahia.

Isso porque os 50 respiradores invasivos oferecidos pela Baumer, R$ 5,3 milhões, mais os 42 não invasivos oferecidos pela DV, R$ 2,5 milhões, totalizariam R$ 7,8 milhões, enquanto a compra com a Bahia teria valor total de R$ 12 milhões.

“Ter-se-ia poupado ao erário estadual um dispêndio a maior de R$ 4.118.000,00”, anotou o procurador.

O chefe do Ministério Público de Contas opinou em seu parecer que não há razão para cautelar pedida pelos técnicos do TCE em razão da compra não ter sido feita e opinou para dar mais prazo para Cipriano Maia informar quantos são os respiradores que estão hoje operando na rede de saúde.

Pulsar

A empresa Pulsar Development foi contratada pelo Consórcio Nordeste para compra de respiradores em lote do qual, de fato, o Rio Grande do Norte não fez parte.

A compra é uma das três feitas pelo Consórcio Nordeste e que resultaram em problemas. Nesse caso, a Pulsar devolveu a quantia investida pelos estados.

Duas compras anteriores, no entanto, seguem um mistério. Elas somam quase R$ 100 milhões. A primeira foi à Ocean 26 e a segunda à Hempcare, que terminou na Operação Ragnarok.

Blog do Dina – Dinarte Assunção

Navio que tombou nos EUA será partido em oito pedaços com 4.200 carros 0 Km dentro dele 2bz1j

 

Foto: NOAA

Quase um ano depois de tombar na saída do porto de Brunswick, no estado da Geórgia (Estados Unidos), finalmente começará a remoção do navio coreano MV Golden Ray com sua curiosa carga: 4.200 automóveis zero quilômetro.

Os veículos continuam dentro do navio e muito possivelmente serão destruídos – mesmo aqueles que não foram danificados no acidente nem inundados pelo mar -na operação. Isso porque, para poder ser removido, o navio terá que ser cortado em pedaços.

Cortar o navio inteiro, através de uma colossal estrutura que vem sendo preparada desde que o MV Golden Ray tombou nas margens do estreito de Saint Simons, na madrugada de 8 de setembro do ano ado, é a única maneira de removê-lo. A embarcação tem quase 200 metros de comprimento e altura de um prédio de sete andares.

Estima-se que ainda haja centenas de carros em perfeito estado dentro do navio avariado. Mas não há como removê-los.

Cortado por correntes O equipamento que fatiará o navio, chamado VB 10000, é uma espécie de gigantesca motoserra, em forma de arco, montada sobre o casco, que moverá poderosas correntes para cima e para baixo, por dias a fio, até que o atrito faça com que o aço do navio seja rompido.

O navio será partido em oito pedaços, como se fosse um pão sendo fatiado – veja abaixo a animação de como será o trabalho.

Mas, segundo as empresas dona do navio e da carga, não há como impedir que os automóveis sejam afetados – e, eventualmente, também cortados ao meio, pelo vai e vem das correntes. Após ser fatiado, as oito partes do MV Golden Ray serão transportadas em barcaças até um estaleiro, onde o navio será remontado e recuperado.

Após ser fatiado, as oito partes do MV Golden Ray serão transportadas em barcaças até um estaleiro, onde o navio será remontado e recuperado. Os automóveis são dados como perdidos, embora haja a esperança de que alguns possam ser salvos, caso não tenham sido afetados pelo tombamento do navio, pelo mar ou pelo contato com as correntes que serrarão o casco ao meio.

 

Foto: Georgia Department of Natural Resources

“Contamos, também, com um ou outro incêndio, causado pelo atrito das correntes com o casco”, diz um dos responsáveis pela operação. Esta ainda não tem data para começar, mas será o mais breve possível, porque já deveria ter sido feita, não fosse a pandemia do coronavirus, que atrasou os trabalhos. Segundo a empresa de seguros responsável pelo caso, só os automóveis valem cerca de 80 milhões de dólares.

Por que tombou?

Foto: reprodução

Um princípio de incêndio também pode ter sido a causa do acidente com o navio, que, no entanto, ainda está sendo investigado, com finalização do inquérito prevista para daqui a dois meses.

Outra possibilidade é que tenha havido falha da tripulação ao manusear as válvulas que enchem os tanques de lastro, responsáveis pela estabilidade do casco, ou que o o por onde entram os automóveis nesse tipo de navio não tenha fechado completamente, gerando inundação e perda de estabilidade, o que teria levado o comandante do navio a propositalmente encalhá-lo em águas rasas para não afundar.

Só que o navio tombou e tornou-se impossível removê-lo do local. Ninguém se feriu no acidente, embora quatro tripulantes tenham ficado presos no interior da casa de máquinas até o dia seguinte, quando as equipes de resgate abriram um buraco no casco para removê-los. Até o que inquérito seja concluído, nenhum tripulante está autorizado a se manifestar sobre o caso.

Virou atração turística

Mas, desde então, o navio tombado repleto de automóveis que nunca foram usados virou atração turística nas praias do estreito de Saint Simons, que une o mar com o porto de Brunswick. O navio está a pouca distância da margem e pode ser irado pelos banhistas, todos esperançosos de que, durante a operação, algum automóvel saia boiando e possa ser recolhido na praia – o que, no entanto, não deve acontecer, porque as precauções que estão sendo tomadas são enormes.

“Quem sabe a gente consiga pegar, ao menos, metade de um carro cortado”, brinca um morador da região, que sonha em pôr a mão em um dos 4 200 automóveis que estão dentro do navio tombado, a espera de serem destruídos.

Blog Histórias do Mar – UOL

OMS: surto atingiu platô e Brasil tem a oportunidade para assumir controle do novo coronavírus 6ud2k

 
Foto: Reuters

O diretor de operações da OMS, Michael Ryan, aponta que existem os primeiros sinais que os números de proliferação de casos da covid-19 no Brasil tenham se estabilizado nos últimos dias e que o país tem, pela primeira vez, a “oportunidade” de iniciar um caminho em direção ao controle da doença.

Mas ele também alerta que o país até agora não conseguiu reduzir a taxa de novos casos de transmissão. Sem uma ação das autoridades, o recado da agência é de que não existem garantias de que a epidemia perca força no país.

Em sua coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a agência de saúde voltou a alertar sobre a situação brasileira. Segundo Ryan, os números diários estão estabilizados em cerca de 40 a 45 mil casos. “Não estamos vendo o aumento que tivemos no mês de abril e maio, quando vimos uma taxa elevada de crescimento”, afirmou.

Segundo ele, entre os meses de junho e jullho um “platô está ocorrendo”.

Mas ele faz um alerta. “O que não ocorreu é que essa doença não está descendo a montanha”, disse Ryan. “Os números se estabilizaram. Mas o que não fizeram é começar a cair de uma forma sistemática e diária. O Brasil está ainda no meio da luta”, apontou.

Ryan indicou que, hoje, 11% dos casos envolve trabalhadores do setor de saúde. “Isso, por si só, é uma tragédia”, disse. “Os trabalhadores do setor de saúde estão pagando o preço mais alto”, insistiu.

Para a OMS, outro sinal positivo é o número de reprodução do vírus, que estaria entre 0,5 e 1,5 no país. Nos meses de abril e maio, ele chegou a variar entre 1,5 e 2. Ou seja, cada pessoa infectada contaminava duas outras pessoas.

“Hoje, o vírus não esta dobrando na comunidade com a velocidade que ocorria antes”, disse Ryan. “O aumento não é mais exponencial. Ele tem atingido um platô. Mas os casos e mortes não pararam e não há garantiria de que vá cair por si só”, disse. “Vimos isso em outros países”, insistiu.

“Há um platô, há uma oportunidade para o Brasil empurrar a doença para baixo, para assumir o controle. Para suprimir o vírus”, insistiu.

Na avaliação da OMS, o Brasil é um dos exemplos no mundo onde até agora o “vírus continua estabelecendo as regras e está controlando a situação”. “Nós precisamos estabelecer as regras do vírus e há uma oportunidade para fazer isso quando os números os estabilizam”, defendeu. “Essa oportunidade existe agora para o Brasil”, disse.

Com 2 milhões de casos no país, porém, ele aponta que a situação brasileira exigirá uma ação ampla das autoridades e mantida ao longo de meses. “Isso vai exigir uma ação sustentada”, declarou Ryan.

Coluna Jamil Chade – UOL

Governo do RN lança Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020; veja pistas que receberão serviços f3fg

 

Foto: Elisa Elsie / Assecom-RN

O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.

“Estamos anunciando um grande investimento destinado à conservação e manutenção das nossas estradas. Infelizmente a malha rodoviária que herdamos apresenta muita precariedade. Nossa preocupação e dever é melhorar a infraestrutura da malha viária tornando segura para as pessoas e também para o transporte que é sinônimo de desenvolvimento econômico para o nosso estado, por onde escoa nossas produções. O ato que estamos celebrando é muito importante pois significa o olhar de um Governo para a cidadania e o avanço”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ela frisou a importância da ação diante do combate à pandemia. “Diante do imenso desafio de salvar vidas, no enfrentamento da Covid-19, nosso Governo não descuida da qualidade de vida do povo potiguar. Não abrimos mão da defesa da vida e assistência à saúde. Contudo, também estamos dedicados ao crescimento econômico do RN e em dar segurança e qualidade para quem transita em nossas estradas. O Programa deste ano será mais exitoso do que o do ano ado, estamos com o dobro do investimento. Esperamos celeridade e eficiência nos transcorrer das obras, vamos cobrar e fiscalizar para que até o início de novembro o programa seja concluído”, disse. A governadora ainda enfatizou que os recursos foram planejados e já estão garantidos.

Os recursos são provenientes de multas de trânsito arrecadadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no valor de R$ 12 milhões, mais R$ 3 milhões de recursos próprios do Estado e R$ 2 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

ESTRADAS RECUPERADAS

As obras em diversas estradas estão mudando a realidade social, econômica e turística do Rio Grande do Norte. Ano ado foram recuperados um total de 1207,9 km nos sete distritos rodoviários do Estado. Por se tratar de uma malha viária já antiga, a ação das chuvas e de outras intempéries causam grandes estragos e por isso é necessário um trabalho de restauração para evitar novos danos de forma mais definitiva.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o Programa representa o empenho do Governo em garantir a segurança e funcionalidade das estradas para o transporte de cargas e vidas que transitam pelas vias. “Mais uma vez estamos repetindo a parceria do DER e Detran para a realização da operação. Seguiremos realizando projetos para revitalização e conservação da nossa malha viária. Envidaremos todos os esforços possíveis para o sucesso do programa e entregar a população um serviço de qualidade”.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Manoel Marques, lembrou que houve uma queda abrupta da Cide, mas o Estado alocou R$ 12 milhões do Detran-RN para que as rodovias do RN pudessem receber as melhorias necessárias. “Nossa meta é recuperar 90% da malha do RN até início de novembro”, pontuou.

Durante a solenidade, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, reforçou o empenho do Governo. “Quero registrar a determinação do Governo para destravar obras fundamentais. Estamos investindo cerca de R$ 150 milhões, por meio do empréstimo com o Banco Mundial. No início da gestão, o Governo tinha duas obras quase concluídas e as demais travadas com problemas de adequações dos projetos, desapropriação e outros entraves. Hoje temos várias obras em andamento graças ao esforço e dedicação da atual gestão e união das secretarias. A governadora nos orientou desde o início a produzir projetos para captar recursos, montamos um ‘escritório de projetos’ com a Secretaria de Infraestrutura (SIN) para que possamos arrecadar novos recursos para obras”.

Também presente na solenidade virtual, o deputado Francisco de Medeiros citou a atual situação das vias. “A malha viária do Seridó, em sua maioria, são estradas antigas e deterioradas com as boas chuvas dos últimos meses. Em todas as regiões do Estado há estradas que merecem e precisam ser recuperadas. O programa irá incrementar o progresso do RN”. Já o deputado Vivaldo costa parabenizou a governadora pelo esforço e dedicação do Governo. “Mesmo em um momento de dificuldades conseguiu recursos para investir em melhorias das estradas e consequentemente para o povo e para a economia”.

Em consonância, o deputado George Soares ressaltou a importância do investimento. “O RN vive dois anos de bom inverno que traz boas notícias, mas prejudica as nossas estradas já desgastadas. Entre os pedidos mais solicitados na Assembleia Legislativa está a recuperação de estradas. O programa trará melhores condições para o deslocamento das produções da fruticultura e do setor petroleiro, por exemplo. Um investimento significativo diante de uma pandemia e dificuldades financeiras que enfrentamos”.

Além dos já citados, também participaram o secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o representante do Detran, Wellington Tinoco e o secretário adjunto do Turismo, Leandro Prudêncio.

Os serviços serão realizados em vias dos Distritos Rodoviários I, III, V e VII. São eles:

I – o Grossos – Tibau (20 Km), o Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), o Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais – Porto do Mangue (35 Km), o Ponta do Mel – Porto do Mangue (20 Km);

III – RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 – Barreiras – Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);

V – RN-317 Entr BR-101 – Laranjeira do Abdias – Brejinho (21 Km), RN-002 Entr. BR-101 (São José de Mipibú) – Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316 (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 – Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Dom Marcolino – Punaú (33 Km);

VII Distrito Rodoviário (localizado em Santana do Matos), – RN-63 Pedro Avelino – Afonso Bezerra (14 Km), RN-263 Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km). 

Recordando - Festa de Santana 2016 j1q5n

Mês de Julho festejamos a Festa de Sant´Ana, nossa padroeira e nosso Blog trás imagens da novena de Sant´Ana da Quinta-feira, 21 de julho de 2016.

Benes destina R$ 1 milhão em emendas para pavimentação da estrada em Pedra Grande 154963

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão para pavimentação da estrada que liga o município de Pedra Grande ao distrito de Enxu Queimado. A obra irá fortalecer o turismo na região do Mato Grande, além de oferecer segurança aos motoristas.

De acordo com o deputado Benes, os envios dos recursos atendem reivindicações da população da região que enfrentavam transtornos pela precarização da via.

“Destinamos via emendas o total de R$ 1 milhão para a concretização da segunda etapa de pavimentação da estrada de o ao distrito da praia de Enxu Queimado. É um sonho de décadas dos moradores de toda região do Mato Grande que está se tornando realidade e que tenho satisfação de contribuir. Essa obra vai estimular o desenvolvimento turístico e impactar de maneira positiva a economia da região, gerando emprego e renda para a população”, disse o deputado.

Fiat Toro foi tomada de assalto na tarde desta quinta-feira na cidade de Lagoa Nova 4a6l2z

UMA FIAT TORO FOI TOMADA DE ASSALTO NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA (16) EM LAGOA NOVA, DE ACORDO COM A VÍTIMA QUE INFORMOU A POLÍCIA CIVIL QUE ESTAVA SE DIRIGINDO PARA O CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO NA SAÍDA DE LAGOA NOVA SENTIDO CURRAIS NOVOS, CONDUZINDO O VEICULO COM DOIS FUNCIONÁRIOS DE SUA EMPRESA A AO CHEGAR APROXIMADAMENTE NA ENTRADA DE LAGOA NOVA, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, SE DEPAROU COM UM VEICULO TIPO STRADA QUE VINHA NO SENTIDO CONTRARIO FAZENDO SINALIZAÇÃO COM OS FARÓIS ONDE TENTAVA ALERTAR SOBRE ALGO, QUE MAIS ADIANTE O A VÍTIMA VISUALIZOU UM CIDADÃO COM UMA MOTO CAÍDA AO ASFALTO E TENTANDO LEVANTA-LA, E AO MESMO TEMPO O O CONDUTOR DA TORO VISUALIZOU UMA OUTRA PESSOA CORRENDO DAQUELE MESMO LOCAL COMO ESTIVESSE SE EVADINDO, A VÍTIMA AO VER TAL SITUAÇÃO RESOLVEU PARAR PARA AJUDAR, FOI NESTE MOMENTO QUE O ACUSADO QUE ESTAVA TENTANDO LEVANTAR A MOTOCICLETA FOI EM DIREÇÃO AO VEICULO DA VÍTIMA E SACOU DE UMA ARMA DE FOGO TIPO REVOLVER DE COR PRATEADA ANUNCIANDO O ASSALTO. 

Com informações do Repórter Seridó 

Covid: MPF recorre de decisão que permitiu reabertura do comércio em Natal 513s1y

Retomada de atividades não essenciais ocorreu com base em decretos inconstitucionais, com a rede de saúde pública sob pressão e a pandemia ainda longe de ser controlada

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso contra decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que manteve a retomada das atividades econômicas não essenciais em Natal. Uma liminar impetrada pelo MPF – junto com MP/RN e MPT/RN – foi negada e o município seguiu o processo de reabertura do comércio, mesmo com base em um decreto inconstitucional e com os dados apontando para o risco de a retomada gerar uma “segunda onda” de casos da covid-19 na capital. A cidade reúne 25% da população potiguar, mas já responde por 42% dos óbitos.

O MPF demonstra no recurso – um agravo de instrumento - que a decisão da Prefeitura em seguir com o plano de retomada das atividades foi inconstitucional, pois desrespeita os limites de sua competência, tendo em vista que normas municipais não poderiam contrariar ou mesmo ampliar as estaduais ou federais, “especialmente em matéria de saúde pública”. Reforça ainda que não deve ser aceita a adoção de medidas istrativas sem fundamentos técnico-científicos consistentes, especialmente em meio a uma situação de crise como a atual pandemia.

“Seja sob a perspectiva do direito nacional, seja sob o ponto de vista do mais autorizado direito estrangeiro, não há qualquer invasão indevida da esfera do poder executivo municipal na presente demanda. Os Decretos municipais impugnados configuram não apenas atos ilícitos que contrariam os mais recentes entendimentos do STF, mas também caracterizam medidas arbitrárias que ignoram seu potencial lesivo à saúde pública”, descreve o recurso.

Já em meio à atual pandemia, decisões do STF confirmaram que as normas municipais devem respeitar o limite dos decretos estaduais e também que desconsiderar parâmetros técnico-científicos configura “erro grosseiro que enseja a responsabilização do agente público”. Esse posicionamento não apenas autoriza, como impõe ao Ministério Público a obrigação de acionar a Justiça quando tais decisões vierem desprovidas dessa fundamentação.

Perigo - O Ministério Público reforça que a decisão da Prefeitura não apresentou fundamentação científica para a reabertura, além de contrariar o decreto estadual e recomendações do Ministério Público. A ocupação de leitos de UTI e semi UTI destinados ao tratamento da covid-19 segue acima de 80% na Região Metropolita do Natal, por vezes superando os 90%, e os índices de transmissão ainda não garantem que a pandemia esteja sob controle.

O objetivo da liminar – negada em primeira instância - era que a Prefeitura do Natal retornasse às medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, adotando o Plano de Retomada somente quando forem observados os devidos critérios técnicos, incluindo uma ocupação abaixo de 70% dos leitos críticos e a queda sustentada da taxa de transmissibilidade.

O MPF cobra ainda apresentação de justificativas técnicas para o início da reabertura, estabelecimento de um protocolo adequado de testagens, adoção de normas de segurança epidemiológica para as empresas (quando houver condições de retomada) e a determinação de horários distintos no funcionamento, reduzindo a quantidade de pessoas nos transportes coletivos.

Negligência - A Prefeitura do Natal já adotou três etapas de reabertura, começando em 30 de junho e ampliando em 7 de julho e novamente no dia 14 deste mês. Para o MPF, essa atitude vem sendo promovida em total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos” e se baseia – de acordo com nota da Prefeitura - na aprovação de um comitê científico municipal cujos possíveis dados e detalhes sequer foram divulgados.

O Município também alegou que, por não ter participado da fixação das condicionantes de reabertura do comércio, não seria obrigado a cumpri-las. “(...) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, adverte o Ministério Público.

Redução - Para o MPF, ao ceder à pressão para relaxar as ações de isolamento social, o Executivo municipal coloca em risco a população e também pode gerar o prolongamento da pandemia, resultando em prejuízos econômicos ainda maiores. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”

O Ministério Público reconhece que houve uma recente redução no número de pacientes nas filas de espera no estado como um todo (onde mais de 280 pessoas já morreram somente nessas filas aguardando por leitos). No entanto, esclarece que uma decisão racional de reabertura da economia “haveria de aguardar uma consolidação dessa tendência de queda por pelo menos alguns dias”.

Apressar a retomada resultou, em vários locais, em um crescimento dos números da pandemia, exigindo dos governantes novos retornos ao isolamento, inclusive de forma mais rígida. Por isso, o MPF requer que seja promovida – antes de qualquer retomada - uma completa avaliação de riscos, baseada em fatores epidemiológicos como a incidência de casos; quantidade de internações; ocupações de leitos; números de mortes; e o devido monitoramento através da testagem.

Insuficiência – Parte da testagem promovida pela Prefeitura do Natal, aliás, tem sido feita com testes rápidos, que “além de não terem a acurácia necessária, são ineficazes para fazer inquéritos epidemiológicos quando não são definidos critérios (regiões da cidade, população mais afetadas, trabalhadores de determinadas atividades,etc)”.

O número de leitos disponíveis, de equipes de saúde e mesmo a qualidade do material de proteção desses profissionais foram apontados como insuficientes pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Em junho, o CMS informou que, além de não haver a quantidade de leitos anunciada pelo Município do Natal, os dados a respeito também não vinham sendo inseridos no sistema estadual de regulação, o RegulaRN.

Tribunal - O agravo de instrumento se refere à Ação Civil Pública 0804411-96.2020.4.05.8400 e deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). É assinado pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque, todos membros do GT-Covid-19 montado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

http://www.mpf.mp.br/…/covid-mpf-recorre-de-decisao-que-per…

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN