Sempre
que se fala sobre o risco de cidades litorâneas e as ilhas serem
engolidas pelo aumento do nível do mar, a impressão que se tem é que
estamos falando de algum filme de ficção científica ou de previsões
apocalípticas. Mas ainda que seja um processo lento, acredite, já está
acontecendo aqui no Brasil e em algumas partes do mundo. Isso porque
essas regiões estão na linha de frente da crise climática e enfrentam
risco real de submersão.
No
Brasil, cidades como Recife, Santos, São Luís, Rio de Janeiro e
Florianópolis, por exemplo, já apresentam impactos crescentes de erosão
costeira, inundações permanentes em áreas baixas e avanço do mar. Há
lugares no mundo, especialmente pequenos Estados insulares (Tuvalu,
Kiribati, Maldivas etc.) que estão comprovadamente ameaçados de
desaparecer do mapa.
Sinal
dos tempos? Fim do mundo? Calma que ainda temos um respiro, um sopro de
esperança eu diria, trazido por especialistas e pesquisadores que
acompanham de perto esses fenômenos e vão encontrando soluções. Algumas
ações inclusive, já estão sendo feitas, como a proteção física
(engenharia costeira) com diques, barreiras e muros de contenção, que
são estruturas para segurar temporariamente o avanço do mar. São obras
caras, de manutenção contínua e que podem gerar outros impactos.
Assim, as melhores soluções têm como base a natureza.
Nesse sentido, a restauração de manguezais, recifes de coral, dunas
podem funcionar como barreiras naturais. Essas são soluções mais baratas
no longo prazo e aumentam a resiliência local.
Ainda
de acordo com o pesquisador do Centro de Síntese Cidades Globais (CSCG)
do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, Alejandro Dorado,
também existem ações como o recuo planejado onde o avanço do mar é
inevitável. Isso exige deslocamento gradual e planejado das populações, a
proibição de novas ocupações e o redesenho da ocupação urbana com a
transformação de zonas de risco em áreas que possibilitem as inundações e
o amortecimento. Em resumo, é necessário planejamento e governança. As
adaptações exigem tecnologia, restauração, financiamento e,
principalmente ação política rápida e coordenada.
Será
possível unir tudo isso a tempo de evitar o pior dos cenários?
Aproveitando o gancho, enviei algumas perguntas ao especialista e
pesquisador da chamada drenagem sustentável, algo que evitaria
que grandes centros urbanos sofressem com as enchentes e as ilhas de
calor. Ele é um legítimo defensor do uso de mecanismos naturais para
promover a adaptação climática das cidades brasileiras. Confira abaixo o
que diz o professor Alejandro ao Blog Fiscal do Clima.
1.
Professor, se fala muito em transição energética como solução no
combate às mudanças climáticas. Mas em uma cidade cheia de problemas
estruturais sabemos que é preciso fazer muito mais do que isso para
evitar grandes enchentes e inundações. Você pode citar como exemplo
quais seriam essas mudanças?
Cidades
latino-americanas como São Paulo, com problemas históricos de
planejamento estão sofrendo as consequências da falta de adaptação às
mudanças climáticas. Assim, a troca de combustíveis fósseis por fontes
renováveis é fundamental para reduzir as emissões de GEE, mas não
resolve sozinha os impactos locais das mudanças climáticas, como
enchentes e inundações nas cidades.
As
mudanças devem ir na direção da infraestrutura adequada (p.e.
infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza). Assim, a criação
de áreas verdes permeáveis (parques, praças, jardins de chuva) podem
ajudar na absorção de água. Da mesma forma, devem ser recuperadas
várzeas, brejos e encostas que funcionam como esponjas naturais. Por
outro lado, os rios urbanos deveriam ter margens permeáveis.
Nesse
sentido, a requalificação da infraestrutura urbana é fundamental.
Deveria ser buscado um aumento da permeabilidade do solo, a ampliação e
modernização dos sistemas de drenagem urbana, piscinões e galerias
pluviais.
Esse
reordenamento territorial urbano deve ar pelo controle da ocupação
em áreas de risco (bastante frequente na periferia de São Paulo) como
encostas e margens de rios e córregos. Em consonância com essas ações,
devem ser elaboradas políticas públicas para remoção gradual e com
justiça social de populações em áreas altamente vulneráveis.
Hoje,
a cidade de São Paulo tem uma gestão de risco e adaptação climática.
Porém, ainda não é suficiente. Temos sistemas de alerta precoce para
chuvas intensas e inundações, planos de contingência e treinamento e
estamos atualizando o Plano Diretor e os planos de mobilidade urbana,
incorporando critérios de resiliência climática. Agora precisamos
integrar essas ações com políticas de mitigação. Ou seja, além de
adaptar, a cidade deve reduzir suas emissões com mobilidade sustentável,
eficiência energética e gestão adequada de resíduos e aproveitamento
energético.
O
combate às mudanças climáticas em cidades como SP exige uma estratégia
integrada entre mitigação (reduzir emissões) e adaptação (enfrentar os
impactos já em curso). Nesse sentido, a transição energética é
fundamental, mas precisa caminhar junto com uma profunda transformação
urbana, ecológica e social para enfrentar os riscos dos desastres
climáticos.
2.
Adaptar algo que já foi construído de forma mal planejada costuma
exigir muito investimento e grandes obras. Como é possível tornar isso
viável justamente por depender de ações do poder público?
Essa
questão é desafiadora e extremamente pertinente para qualquer debate
sério sobre resiliência urbana e justiça climática. De fato, adaptar
cidades que já foram construídas de forma mal planejada é um enorme
desafio, tanto técnico quanto econômico e social. Para isso é necessário
um planejamento com base em priorização de riscos. Ou seja, investir
onde os impactos são maiores (p.e. bairros mais vulneráveis). Também é
importante priorizar intervenções de baixo custo e alto impacto (p.e.
infraestrutura verde).
Podem
ser adotadas, por exemplo, ações relativamente econômicas como a
drenagem urbana sustentável, um conjunto de soluções que buscam imitar o
ciclo natural da água.
Alguns
exemplos como a transformação de áreas sem ocupação (terrenos baldios)
em jardins de chuva, rever a estrutura de praças para que funcionem como
bacias de retenção temporária e substituir calçadas e ruas com
materiais drenantes.
Também
podem ser adotadas parcerias público-privadas para um financiamento
climático, com bancos de desenvolvimento (BID, CAF, BM, BNDES), fundos
internacionais como o Global Environment Facility (GEF) e programas de
organismos multilaterais.
Outra
fonte de recursos pode ser a outorga onerosa do direito de construir
com a aplicação de instrumentos já previstos no Estatuto da Cidade.
Finalmente,
precisamos integrar soluções planejadas para décadas com os planos da
cidade e criar fundos blindados de ciclos políticos curtos.
Em
resumo, para tornar viável o investimento necessário precisamos de
inteligência técnica, inovação financeira e força política e social.
3. Alguma cidade brasileira seria exemplo de adaptação climática? Ou existem apenas referências desse tipo em outros países?
Sim,
nossa SP é uma referência com avanços (em forma desigual), como os
programas “Córrego Limpo”, “Renaturalização de Rios”, criação de Parques
Lineares (Bruno Covas, p.e.) para reduzir enchentes, o PlanClima SP,
que inclui ações de adaptação.
Outras
cidades brasileiras como Curitiba, Recife, Campo Grande, Vitória têm
elaborado Planos Locais de Ação Climática (PLAC) com foco na adaptação,
criação de parques urbanos integrados à drenagem, recuperação de
córregos, integração de soluções costeiras (barreiras naturais,
manguezais e controle de erosão).
Em
resumo, o Brasil tem bons exemplos, mas ainda em escala muito limitada e
fragmentada. O desafio está em transformar essas ilhas de excelência em
política pública estruturante e obrigatória, especialmente nas
periferias urbanas, onde o risco climático é mais intenso.
Do R7
